Modelo de contrato de prestação de serviço (grátis para copiar)

Modelo de contrato de prestação de serviço pronto para usar

Se você é prestador autônomo, MEI ou pequena empresa de serviço, este modelo de contrato de prestação de serviço cobre o essencial: identificação das partes, escopo, valor, prazos, garantia e rescisão. Copie, ajuste para o seu serviço e envie para assinatura digital — sem cartório, sem papel.

O texto abaixo foi escrito em linguagem simples, mas com as cláusulas que protegem prestador e contratante. Use como ponto de partida e adapte conforme seu segmento (pintura, elétrica, encanamento, marcenaria, manutenção, consultoria etc.).

Modelo de contrato — copie e preencha

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: [Nome completo / Razão social], [CPF/CNPJ], residente/estabelecido em [endereço completo], doravante denominado CONTRATANTE.

CONTRATADO: [Nome completo / Razão social], [CPF/CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominado CONTRATADO.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviço, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

CLÁUSULA 1ª — DO OBJETO
O presente contrato tem como objeto a prestação, pelo CONTRATADO, dos seguintes serviços: [descrever de forma detalhada o que será executado, referenciando o orçamento aprovado nº ___, que integra este contrato].

CLÁUSULA 2ª — DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
Pelo serviço descrito, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ [valor] ([valor por extenso]), da seguinte forma:

• Sinal de R$ [valor] ([%] do total) no ato da assinatura deste contrato;
• Saldo de R$ [valor] em até [nº] dias após a conclusão do serviço.

Em caso de atraso no pagamento, incidirá multa de 2% sobre o valor devido, acrescida de juros de mora de 1% ao mês.

CLÁUSULA 3ª — DOS PRAZOS
O serviço terá início em [data] e prazo estimado de conclusão de [nº] dias úteis, contados do recebimento do sinal e da liberação do local pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA 4ª — DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Executar o serviço com zelo, qualidade técnica e nos prazos acordados; fornecer mão de obra e [materiais — se aplicável]; comunicar com antecedência qualquer impedimento ou necessidade de ajuste de escopo.

CLÁUSULA 5ª — DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Efetuar os pagamentos nas datas acordadas; liberar o acesso ao local nas datas combinadas; fornecer informações e [materiais — se aplicável] necessários à execução; aprovar formalmente quaisquer alterações de escopo.

CLÁUSULA 6ª — DA GARANTIA
O CONTRATADO oferece garantia de 90 (noventa) dias sobre o serviço executado, contados da data de conclusão, para defeitos de execução. A garantia não cobre desgaste natural, mau uso, intervenção de terceiros ou alterações posteriores feitas pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA 7ª — DA RESCISÃO
Este contrato pode ser rescindido por qualquer das partes em caso de descumprimento das obrigações pela outra parte, mediante notificação por escrito com prazo de 5 (cinco) dias para regularização. Em caso de rescisão imotivada, a parte que der causa pagará à outra, a título de multa, o valor correspondente a 20% do saldo do contrato.

CLÁUSULA 8ª — DAS ALTERAÇÕES DE ESCOPO
Qualquer serviço adicional ou alteração do escopo original deverá ser formalizado por aditivo escrito, com novo valor e prazo, antes da execução.

CLÁUSULA 9ª — DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente em meio eletrônico, reconhecendo sua plena validade jurídica nos termos da MP 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020.

[Cidade], [data].

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CONTRATANTE

_____________________________________
CONTRATADO

Como adaptar este modelo ao seu serviço

Substitua os campos entre colchetes pelos dados reais. Ajuste o objeto (cláusula 1ª) com descrição detalhada do que será feito — referenciar o orçamento aprovado evita discussões futuras sobre escopo. Em serviços com materiais inclusos, deixe claro o que é fornecido pelo CONTRATADO e o que é pelo CONTRATANTE.

Para serviços de maior valor ou prazo longo, considere prever parcelas intermediárias atreladas a entregas (ex.: 30% no sinal, 40% na metade, 30% na entrega). Isso protege o caixa do prestador e mantém o cliente engajado.

Por que assinar digitalmente em vez de imprimir

A assinatura eletrônica simples tem validade jurídica plena para contratos de prestação de serviço no Brasil. Imprimir, assinar e escanear é trabalhoso, atrasa o início do serviço e gera uma cópia frágil. Já o contrato assinado digitalmente registra automaticamente data, hora, IP, dispositivo e conteúdo integral — provas robustas em caso de disputa.

Com o Orzu, o fluxo é direto: você importa este modelo, preenche os campos, envia o link pelo WhatsApp e o cliente assina pelo celular em minutos. Você recebe o PDF assinado com todos os registros de auditoria, sem cartório e sem papel.

Próximos passos

Use este modelo como base, formalize todo serviço por escrito e exija sinal antes de iniciar. Se quiser pular a parte manual — copiar, colar e ajustar a cada novo cliente — gere contratos a partir dos seus orçamentos no Orzu e colete assinatura digital com um clique.